POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS – PLATAFORMA DOUTOR-AI®

A DOUTOR-AI®, empresa especializada em soluções de inteligência artificial aplicadas à saúde e atendimento digital, reconhece a importância da proteção dos dados pessoais e se compromete com os mais altos padrões de segurança, ética e transparência no tratamento de informações, conforme estabelecido pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. COLETA DE DADOS PESSOAIS

A DOUTOR-AI® coleta exclusivamente os dados pessoais estritamente necessários para a viabilização de suas soluções, mediante consentimento informado e livre do titular, ou com fundamento em outras bases legais válidas previstas na LGPD, como o cumprimento de obrigação legal, execução contratual, exercício regular de direitos ou legítimo interesse.

Todos os dados coletados têm finalidade determinada, legítima e compatível com os serviços contratados, sendo a CONTRATANTE responsável por garantir que os dados inseridos na Plataforma sejam obtidos de forma lícita, segura e adequada.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO

As informações pessoais são utilizadas única e exclusivamente para:

• Permitir a execução e o aprimoramento das funcionalidades da Plataforma;
• Gerar análises assistenciais, operacionais e administrativas para apoio à CONTRATANTE;
• Executar rotinas de suporte, segurança e melhoria contínua da experiência do usuário;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Promover a integração com sistemas externos, conforme parametrizações definidas pela CONTRATANTE.

Não realizamos tratamento de dados para fins discriminatórios, abusivos ou incompatíveis com os princípios da LGPD.

3. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Empregamos padrões avançados de segurança da informação, incluindo:

• Criptografia de ponta a ponta de dados em repouso e em trânsito;
• Controles de acesso com autenticação multifator;
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas;
• Auditorias técnicas e testes de vulnerabilidade periódicos;
• Adoção de práticas robustas de governança, com segregação de funções e trilhas de auditoria.

O acesso aos dados é restrito a profissionais autorizados e treinados, sempre com base no princípio do mínimo acesso necessário.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

A DOUTOR-AI® somente compartilha dados com parceiros ou fornecedores que comprovadamente adotem padrões de conformidade e segurança equivalentes, mediante a celebração de instrumentos contratuais específicos, contendo cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.

Qualquer compartilhamento ocorre exclusivamente para finalidades específicas previamente acordadas, e nunca inclui a comercialização de dados pessoais a terceiros.

5. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

A CONTRATANTE é integralmente responsável pelos dados pessoais que insere na Plataforma e pelas autorizações necessárias perante os titulares, incluindo:

• Obtenção do consentimento, quando aplicável;
• Veracidade, completude e atualização dos dados;
• Definição de políticas internas de uso da Plataforma por seus usuários autorizados.

A DOUTOR-AI® atua como operadora de dados, cumprindo fielmente as instruções da CONTRATANTE, que é a controladora das informações, salvo disposição contratual diversa.

6. DIREITOS DOS TITULARES

A DOUTOR-AI® assegura a todos os titulares de dados:

• Acesso às informações tratadas;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão de dados tratados com base no consentimento;
• Portabilidade, quando tecnicamente viável;
• Oposição ao tratamento em desconformidade com a legislação;
• Revogação de consentimento, a qualquer tempo, mediante solicitação expressa.

Para exercer qualquer um desses direitos, o titular ou seu representante legal poderá entrar em contato pelo e-mail: suporte@doutor-ai.com. As solicitações serão atendidas dentro dos prazos legais, observadas as condições técnicas e jurídicas aplicáveis.

7. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, respeitados os prazos legais de retenção, obrigações regulatórias e eventual necessidade de preservação para exercício de defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Encerrada a relação com a CONTRATANTE, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos conforme disposto contratualmente e nos termos da LGPD.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Caso haja necessidade de transferência internacional de dados, a DOUTOR-AI® garantirá que o destinatário esteja localizado em país com grau de proteção de dados pessoais adequado, conforme requisitos legais, ou mediante cláusulas contratuais específicas com salvaguardas adequadas.

9. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, especialmente para refletir alterações legais ou evoluções nos serviços prestados. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma. Em caso de mudanças relevantes, os usuários e a CONTRATANTE serão informados com antecedência razoável.

DÚVIDAS E CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados realizado pela DOUTOR-AI®, entre em contato pelo canal oficial: suporte@doutor-ai.com.

DOUTOR-AI®

Última atualização: 04 de abril de 2025.